Sindicato

 

O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (SINDIMED) foi criado no mês de dezembro de 1979, com a denominação de Associação Profissional dos Médicos do Estado de Sergipe e ocupando uma das salas da Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE), à rua Guilhermino Rezende, s/n. Seu edital de convocação foi publicado no Jornal da Cidade, através do Dr. Reges Almeida Meira, então Presidente da citada Sociedade.

Depois de aprovados os estatutos da nova Associação, foi escolhida, por aclamação, a primeira diretoria, assim constituída: Presidente Dr. Gilmário Macedo de Oliveira, Vice-Presidente Dr. José Gomes dos Santos e o Dr. Davis Farias como secretário.

Em 21 de outubro de 1980, com quase um ano de existência podemos constatar em seu livro de ata, uma sessão ordinária para a organização do Dia Nacional de protesto contra as multinacionais da saúde.

Em dezembro de 1981 foi convocada outra eleição para nova diretoria, tendo como Presidente o Dr. Ailton Pita Falcão, Vice-Presidente José Calumby Filho e o 1º Secretário Gildo Andrade Simões. O Dr. Ailton Pita Falcão, permaneceu na presidência até 1983, tendo, no segundo mandato, os Drs. Antônio Samarone na Vice-Presidência e Edney Freire Caetano como Secretário.

Neste ano, algumas reuniões passaram a acontecer no auditório do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES, localizado à rua de Campos, e na Federação Sergipana de Futebol, localizada no Complexo Desportivo Lourival Batista. Dados fornecidos pelo Tesoureiro José Hudson de Figueiredo, registram que, nesta época, o Sindicato era constituído por 172 médicos inscritos.

Em reunião realizada no mês de novembro, na biblioteca do Hospital São Lucas, foram escolhidos 4 membros da diretoria para a elaboração dos Estatutos do Sindicato dos Médicos de Sergipe. E em 25 de novembro foi aprovada a transformação da Associação Profissional dos Médicos do Estado de Sergipe, em Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe, no Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Sergipe, com a publicação do Edital no Jornal Gazeta de Sergipe. A diretoria ficou assim constituída: Presidente Dr. Ailton Pita Falcão, Vice-Presidente Dr. Nestor Piva , 1º Secretário Dr. Edney F. Caetano. Os participantes dessa chapa, passaram à categoria de sócios fundadores do Sindicato.

Numa das reuniões durante o mês de abril de 1985, chegamos a constatar na lista de frequência da Assembléia, a participação de 217 médicos, convocada especialmente para discutir a campanha salarial dos médicos no Estado de Sergipe. No mesmo ano, durante o mês de setembro, o sindicato passou a ter como Presidente do Dr. Nestor Piva, Vice-Presidente Dr. Antônio Santana e o Dr. Adelson Chagas, como secretário. O saudoso Dr. Piva permaneceu no cargo até 1989. Neste período, o Sindicato convocou inúmeras assembléias, inclusive algumas com a participação de outras categorias como: odontólogos, enfermeiras, assistentes sociais, psicológos, etc.

Em 1989, o seu Presidente passou a ser o Dr. José Maria Rodrigues, Vice-Presidente o Dr. José Job de Carvalho Filho e Ivan Paixão como secretário. De 1993 a janeiro de 1996, o Dr. Antônio Samarone foi o Presidente, o Doutor. José Maria Rodrigues Vice-Presidente e a Doutora. Ana Angélica Rocha, secretária.

O anestesiologista Cleômenes Reis Barreto assumiu em 1996, tendo a Dra. Denise Tavares Silveira como Vice-Presidente e o Dr. Carlos Alberto Mendonça como secretário. A esta gestão agradecemos a perseverança na idéia de construção da nossa Sede Social. Em apenas 3 anos, a diretoria encabeçada pelo Dr. Cleômenes conseguiu, com muito trabalho, adquirir o terreno, construir todo andar térreo e deixar o pavimento superior faltando apenas os acabamentos de piso, pintura, instalações elétricas, hidráulicas e do sistema de ar condicionado. Hoje dispomos de uma boa sede à rua Celso Oliva, 481.

No ano de 1999, o Dr. Emerson Costa assume a presidência do SINDIMED, tendo como o vice-presidente, o Dr. Fernando Antônio Vasconcelos e a dra. Márcia Arruda como secretária. Em seu segundo mandato, tem o dr. José dos Santos Menezes, como o seu vice-presidente a a dra. Izabel Cristina M. R. Alves, como secretária.

Como principais marcos desta administração podem ser citados: a conclusão do pavimento superior da Sede Social, onde fica o auditório Dr. Cleômenes Barreto a criação de um núcleo de dirigentes sindicais, hoje constituído por mais de dez colegas. Este núcleo tem sido responsável pelo crescimento político do Sindicato, principalmente com relação aos médicos servidores públicos municipais e estaduais, onde o sindicato tem sido a referência para lutas e conquistas da nossa categoria. Embora ainda não tenhamos uma situação favorável, foi importante a aprovação do PCCV na Secretaria Municipal da Saúde, a manutenção da gestão do IPES no PA que foi transferido para o HPM. Estamos hoje, juntamente com a Associação dos Médicos do Hospital Gov. João Alves Filho, lutando pela aprovação do PCCV para os médicos lotados na Secretaria Estadual da Saúde e pela eleição direta para indicação do Diretor Clínico. Estivemos apoiando os colegas peritos em sua luta pela contemplação salarial dentro do plano de carreiras. O SINDIMED atuou decisivamente para que tivéssemos a direção do Hospital Cirurgia exercida por médicos lotados naquela instituição. Fazemos parte da Comissão Estadual de Honorários, na luta pela CBHPM, e de várias câmaras técnicas no Ministério Público.

Em outubro de 2005, o Sindicato recebe nova gestão com a chapa “Sindimed em Construção”. A Chapa é encabeçada por José Menezes e tem no cargo de vice-presidente José Evilázio Lima. 1º Secretário: José Helton S. Monteiro 2º Secretário: Hugo S. Canavessi 3º Secretário: Celso M. Santos 1º Tesoureiro: Lycia M. D. Mendonça 2º Tesoureiro: Sônia Sobral Santos. SUPLENTES: Eliane M. F. D. Menezes Rika Kakuda da Costa Maurício Pinheiro Santos José Arivaldo D. S. Rosa João Augusto A. Oliveira Edney Freire Caetano Fábio Feitosa Carvalho Christiane Souza Barreto. Conselho Fiscal: Cleômenes Reis A. Barreto Manoel Otacílio N. Júnior José Rivaldo Santos. Suplentes: Maria Conceição R. Prudente José Sérvulo S. Nunes Josué Rodrigues Rego. Delegados: Luiz Soares Bandeira Pedro Machado Neto. Suplentes: Izac Souza Mendonça José Bomfim dos Santos.

Suas propostas são Lutar pelo Piso Salarial para Médico Lutar pela Implantação do PCCS Trabalhar pela Implantação do Ato Médico Implantação da CBHPM Concurso Público para Médico Integrar órgão de Classe Médica Para Fortalecer a Categoria Ocupar os Espaços do Sindicato nas Questões Trabalhistas Lutar pela Implantação do Credenciamento Universal Criação do Departamento Jurídico Forte na Defesa da Categoria Assistência Trabalhista aos Médicos do Interior Sindicalização Intensa para Fortalecer Sindicato e Categoria.

Dentre as propostas começamos a travar uma luta constante pela efetivação do Piso Salarial do Médico preconizado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), para que seja a remuneração mínima do profissional médico, e por um Plano de Cargos Carreira e Salários específico para o médico, concurso público para efetivação dos profissionais e acabar de vez com os contratos temporários, dando continuidade assim à luta das outras propostas.

Em julho de 2006, o vice-presidente José Evilázio Lima, é acometido por uma hepatite que o levou a morte. Em seu lugar para assumir o cargo de vice-presidente Eliane Maria Dantas de Menezes, que estava na condição de suplente e vem da gestão anterior. Com a morte de José Evilázio abriu-se um vácuo muito grande em detrimento das idéias e do espírito guerreiro, próprio da sua natureza. Foi um constante defensor das causas da medicina em geral, mas direcionando especificamente para a Pediatria, o qual era especialista.

Dentre esse intero, o Sindicato fez paralisações entrou com o mandado de segurança contra a desclassificação de médicos no Concurso da Polícia Militar. Paralisações foram em número três em luta do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV) aprovado pela Prefeitura Municipal de Aracaju em 2003, onde retirou alguns direitos constitucionais dos trabalhadores da saúde, como Salário Maternidade Integral, Licença para tratamento de Saúde, Insalubridade Licença Prêmio, 1/3 de gratificação por tempo de serviço entre outras. As reivindicações desses direitos começaram precisamente em maio de 2006, culminando em 18 de outubro, dia do médico com uma grande manifestação com a participação de convidados da Imprensa, deputados Federais, Estaduais e Vereadores, chamando à atenção para os problemas que a saúde está passando.

Em novembro, junto com o Ministério Público, o Sindicato esteve presente na questão das cooperativas nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Porta da Folha, Canindé, como também esteve presentes nas questões do Amparo de Maria, Itabaiana e Ribeirópolis. Nesse mesmo período publicou uma Nota de Repúdio sobre os salários Aviltantes a serem pagos no Concurso para o SAMU Estadual.

Em 2007, no primeiro semestre continuaram às negociações com a Prefeitura Municipal, e as diversas participações no Ministério Público com o problema dos Hospitais Municipais Zona Norte e Zona Sul, e no mês de julho, os médicos paralisaram suas atividades, entrando em estado de Greve por 23 dias e permanecendo em estado de mobilização até o momento atual, em virtude das reivindicações por melhores condições de trabalho, Terminal de Atendimento ao SUS (TAS), valorização dos especialistas, insalubridade, 1/3 gratificação por tempo de serviço, entre outros.

Em outubro do ano de 2008, no dia do Médico — fazendo parte das comemorações pelo “Semana do Médico”, no dia 17 tomou posse à nova diretoria que cumprirá a gestão 2008/2011, à frente do Sindicato. Na eleição que aconteceu no mês de setembro, foi chapa única e teve a composição de membros da gestão anterior sendo complementada com novos componentes. Foram eleitos pela chapa “Consolidando o Sindicato”, na diretoria utiva José dos Santos Menezes, como presidente, João Augusto Alves de Oliveira, no cargo de vice-presidente José Helton Silva Monteiro, como 1º secretário 2º secretário Ana Margarida Xavier de Andrade Lima 3º secretário Luiz Carlos Spina Macedo 1º Tesoureiro Glória Tereza Lima Barreto Lopes e 2º Tesoureiro Sônia Sobral Santos.

Infelizmente houve algumas substituições na diretoria ativa, em virtude do falecimento em novembro da médica Sônia Sobral Santos que era o 2º tesoureiro,  e em seu lugar, passou ao cargo, Luiz Carlos Spina Macedo, e Leonor Trindade assumindo assim ao cargo de 3º Secretário, Leonor Trindade. Dentre as propostas da chapa contaram uma lista de vários itens dos quais a lista era encabeçada por continuar despertando a classe médica a lutar por seus direitos em busca de valorização e respeito para o exercício de tão digna profissão, seja no setor público quanto no privado carga horária máxima semanal de 40 horas e remuneração digna conforme piso salarial médico preconizado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) Plano de Carreira digno no SUS e em outras instituições, entre outras.

No começo do ano de 2009, o Sindicato dos Médicos de Sergipe, depois do período de recesso e férias coletivas dos seus funcionários, passou a dar a continuidade da luta com os médicos do Programa da Saúde da Família (PSF) e iniciou com os médicos um período de assembleias e abriu o canal de negociação com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Não tendo mais a possibilidade de avançar nas negociações, os médicos deflagraram greve em uma de suas assembleias para o dia 03 de março do corrente ano. Os médicos juntamente com toda a diretoria do Sindicato fizeram uma concentração na manhã do dia 02 de março em frente ao Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos, na tentativa de reverter o quadro e conseguir naquela manhã de  segunda-feira, conseguir uma reunião com os secretários municipais que faziam parte da Comissão de Negociação. Sem êxito, não restou aos médicos senão cumprir o que fora deliberado. A greve por tempo indeterminado.

A greve teve a duração de 36 dias terminando somente no dia 09 de abril, porque foi dada como ilegal pelo desembargador Cezário Siqueira Neto do Tribunal de Justiça, que diga-se de passagem, uma determinação que foi julgada em tempo recorde — quando foi pedida num dia de sábado, saindo a sentença num domingo. Mais até hoje a PMA, que deveria segundo a determinação do desembargador voltar a negociar de imediato com os médicos. Mesmo assim não tirou o brilho da luta dos médicos que durante todos os dias paralisados, fizeram várias atividades em pontos diversificados dos locais de trabalho. A exemplo dos hospitais Nestor Piva (Zona Norte), e do Fernando Franco (Zona Sul), em frente à Secretaria Municipal de Saúde, Centro de  Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar), com passeata pelas ruas do centro da capital terminando com um ato no calçadão da João Pessoa, em frente à Agência da Caixa. Toda a greve culminou com a queima dos bonecos da Saúde  e a leitura do testamento — já que estávamos na Semana Santa.

Durante todo esse período de greve, uma comissão de médicos juntamente com o Sindicato dos Médicos, não deixaram de procurar o gestor municipal e seus assessores para reabrir o canal de negociação, mas isso não foi possível em face da inflexibilidade dos assessores. Bem como não O Sindicato não deixou de procurar os vereadores para pedir o apoio à luta dos médicos e o que teve como resposta foi uma aprovação de 1% de reajuste em seus salários enquanto o legislativo, teve um diferencial de 56%. A greve dos médicos do município teve grande repercussão nacional.

Mais como o Sindicato dos Médicos é para todo o Estado, em julho e se preocupa também com as questões do Estado, em julho do corrente ano, mais precisamente no dia 13, depois de tantas assembleia — inclusive com as presenças do secretário de Estado da Administração e também médico Jorge Alberto e do presidente do Ipesaúde Vinicius Barbosa, os médicos e dentistas, sem alternativa, deflagraram a greve. A greve durou poucos dias, 10 no total - quando teve início no dia 13 e terminou no dia 22. A reivindicavação maior era o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos, que estava certo de ser implantado no começo do mês de maio e o reajuste da Gratificação de Estímulo a Atividade e Assistência à Saúde (GEAPAS). O movimento foi vitorioso pelo menos os médicos conseguiram com que a GEAPAS fosse reajustada e o Plano de Cargos assim que fosse concluída a sua elaboração será enviada para Assembleia Legislativa para ser votado e implementado.

No ano de 2009, ainda não podemos deixar de lado as lutas emplacadas como a da Pediatria em geral com os fechamentos e as aberturas dos novos serviços, das novas regras envolvendo os Planos de Saúde, nas questões das consultas de atendimento. O Sindicato através do seu presidente José Menezes e dos seus diretores Glória Tereza, Luiz Carlos Spina, João Augusto e José Helton esteve e ainda está presente — pois as negociações continuam, seja no Ministério Público, na Sociedade Sergipana de Pediatria e também em Brasília. A luta contrária pela transferência do serviço no João Alves Filho para a Maternidade Hildete Falcão, e os fechamentos do Hospital de Cirurgia (2008), passando o serviço — pelo menos pré-determinado — para o Hospital Santa Izabel, e pelo Hospital Primavera. Agora, como se não bastasse do fechamento do serviço no hospital Nestor Piva (Zona Norte), em função da reabertura do hospital Fernando Franco (Zona Sul). Todas essas transações foram questionadas pelo Sindicato dos Médicos.

No dia 22 de agosto, o Sindimed numa ação em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o movimento Atitude e os demais Sindicatos, na Sede do Sindicato, aconteceu o I Fórum sobres as Fundações de Saúde, onde conseguiu um público imenso com a participação de todos os servidores estatutários e estaduais. A caminhada para trazer esclarecimentos aos servidores públicos tem sido árduo em detrimento da implantação das Fundações Estatais de Direito Privado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Tal atitude ditatorial, sem discussão com a categoria médica, fez com que o Sindicato dos Médicos provocasse a CUT e  esta, provocasse a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com uma ação de Inconstitucionalidade. A Fundação foi implantada e a  ação ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ano de 2010, o Sindicato dos Médicos de Sergipe obteve uma vitória inédita em todo o Estado. Sem precedentes, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe declarou a legalidade da greve dos médicos do Ipesaúde realizada no mês de julho de 2009. Foi a primeira vez que o Tribunal declarou uma greve de servidores públicos legal. Os médicos cobravam o PCCV, assim como o pagamento integral da GEAPAS, gratificação que tinha como objetivo corrigir as perdas salariais e que  havia sido prometido pelo Estado, através do òrgão (Ipesaúde) e da Secretaria de Estado da Administração. A legalidade da greve foi dada pelo desembargador José Alves Neto, que era o relator do processo. "Deste modo, considerando que foram cumpridas as exigências estabelecidas pela Lei 7783/89 para a deflagração da greve, concluo pela procedência do pedido autoral, vez que não houve abusividade no movimento grevista".