A proposta de Reforma da Previdência enviada pela prefeita Emília Corrêa à Câmara Municipal de Aracaju mobilizou sindicatos da área da saúde na manhã desta quarta-feira, 9 de julho. O ato aconteceu em frente ao prédio da Câmara, com o objetivo de pressionar os vereadores a rejeitarem o Projeto de Lei Complementar (PLC) que, segundo os manifestantes, retira direitos adquiridos e impõe prejuízos ao funcionalismo público municipal.
“A reforma acaba com a aposentadoria especial. Quando falamos disso, parece que estamos querendo privilégios, mas não é isso. Nossas categorias enfrentam riscos todos os dias: insalubridade, exposição a agentes biológicos, químicos, físicos… A pandemia foi a maior prova disso. Usávamos máscaras não por modismo, mas para proteger nossas famílias. Muitos colegas ficaram com sequelas, muitos morreram. E agora o que recebemos da prefeita é o corte da aposentadoria especial. Isso é um absurdo”, afirmou o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro.
Dr. Helton também lembrou da posição anterior da prefeita: “Quando era vereadora, Emília Corrêa foi veementemente contra a reforma da previdência, chegou a chamá-la de um câncer, especialmente prejudicial às mulheres. E agora manda um projeto como esse para votação?”
A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros (Seese), Gabriela Pereira, também destacou os impactos negativos do projeto. “Conseguimos acesso ao texto graças a vereadores que apoiam nossa luta. Analisando o PLC, vimos perdas significativas. Uma delas é o aumento da idade para aposentadoria: antes, era 60 anos para homens e 55 para mulheres, com proventos integrais e tempo de contribuição reconhecido. Agora, a proposta eleva para 65 e 62 anos, respectivamente, e com proventos proporcionais. Além disso, o cálculo da média salarial, que antes considerava 80% das maiores remunerações, passará a ser feito com base em 60%. Isso é uma grande perda.”
A indignação tomou conta dos discursos durante o ato público, que também contou com a presença da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dos Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas (Sinodonto), Sindicato dos Enfermeiros (Seese), Sindicato dos Assistentes Sociais (Sindasse), Sindicato dos Farmacêuticos (Sindifarma), Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e Sindicato dos Trabalhadores em Socioeducação do Estado de Sergipe (Sints/SE).
Durante a mobilização, os sindicatos denunciaram o fim da aposentadoria especial, mudanças na pensão por morte e regras de transição prejudiciais aos servidores. A manifestação teve apoio de vereadores presentes no plenário, como Sônia Meire, Iran Barbosa, Elber Batalha, Maurício Maravilha, Camilo Daniel e o presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos.
“Não podemos aprovar uma reforma que represente retrocesso. O que eu não quero para mim, não quero para os outros. Já disse isso à prefeita. Se o projeto vier ruim, não vai passar”, declarou Vasconcelos.
Durante o ato, diretores do Sindimed também se dirigiram à sede da Prefeitura de Aracaju para participar de uma reunião em busca de apoio à causa dos servidores.
Ao fim da manhã, representantes do Sindimed ainda se reuniram com o vereador Fábio Meireles e sua assessoria jurídica e o vereador Elbe Batalha para discutir os pontos mais críticos do projeto.
Próximos passos
À tarde, uma nova reunião foi marcada na Prefeitura, às 15h, para discutir possíveis ajustes no texto do PLC. Os sindicatos também convocaram nova mobilização para esta quinta-feira, 10, às 8h, em frente à Câmara Municipal.
Por Mércia Oliva, da Assessoria de Comunicação do Sindimed
