O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) protocolou, nesta terça-feira (23), junto ao Ministério Público Estadual (MPE), uma denúncia sobre possíveis irregularidades envolvendo a Irmandade Boituva e a empresa Centro Cardio Serviços Hospitalares, ligada ao Hospital da Criança. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, e pelo advogado da entidade, Dr. Thiago Oliveira, ao procurador-geral do MPE, Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior Neto.
A iniciativa do Sindicato é fruto de uma investigação própria realizada em São Paulo, no último dia 15 de setembro, onde o presidente sindical apurou indícios de ilegalidades em contratos de empresa quarteirizada vinculada à unidade hospitalar sergipana.
Conforme o Sindimed, há fortes indícios de que o contrato firmado apresenta irregularidades de natureza administrativa, fiscal e trabalhista. Entre os pontos levantados estão o endereço considerado incompatível para o funcionamento da empresa e o uso de dois registros de CNPJ vinculados a locais que não correspondem a atividades hospitalares – um deles seria, inclusive, um outlet de frutos do mar, situado na rua da Glória, nº 38, São Paulo.
Outro aspecto que chamou atenção da entidade foi o relato de médicos que afirmam ter sofrido ameaças durante reunião convocada pela Irmandade Boituva.
De acordo com os profissionais, um homem identificado como Carlos Alexandre Mendes — que tem o nome vinculado a um dos CNPJs no contrato passado aos médicos — se apresentou como diretor da Irmandade Boituva e teria declarado que, caso não assinassem o contrato com a empresa Centro Cardio, seriam substituídos por médicos de fora e, em consequência, perderiam seus postos de trabalho no Hospital da Criança.
O clima de pressão levou dezenas de médicos a pedirem desligamento da unidade.
“Já são cerca de 54 pediatras que pediram demissão, porque não querem mais trabalhar nessa instituição. Outros relatam sentir-se ameaçados, especialmente os que atuam nos setores críticos do hospital. O Sindicato dos Médicos, mais uma vez, cumpre o seu papel fiscalizador. Agora, com o apoio do Ministério Público Estadual, esperamos que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos”, afirmou o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, após a entrega da denúncia.
O advogado do Sindicato, Dr. Thiago Oliveira, destacou outro ponto sensível identificado na apuração: a forma de pagamento dos médicos. De acordo com ele, os profissionais foram remunerados por transferências via Pix, diretamente para suas contas pessoais, sem contrato formal de prestação de serviços e sem utilização de pessoa jurídica.
“Esses depósitos entraram como valores significativos, sem justificativa legal. Isso coloca os médicos em uma situação delicada, pois não há contrato formal, não há recolhimento de INSS, nem segurança trabalhista. Como explicar isso para a Receita Federal? É uma preocupação séria, que levou os profissionais a procurarem o Sindicato para intermediar a denúncia”, explicou Oliveira.
O procurador-geral, Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior Neto, recebeu o documento entregue pelo Sindimed e afirmou que o Ministério Público Estadual vai analisar as informações apresentadas e avaliar os próximos passos.
Também acompanhou a reunião o diretor do Sindimed, Dr. Alfredo Andrade.
| Por Joângelo Custódio,
Jornalista profissional da Ascom/Sindimed
Foto: Ascom/Sindimed