O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed-SE) reivindicou à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju a regularização do pagamento do incentivo financeiro do Componente de Qualidade, vinculado ao programa Saúde Brasil 360, modelo do Ministério da Saúde para o cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS). O benefício é destinado aos médicos e demais integrantes das equipes de Saúde da Família. A reivindicação foi apresentada durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Aracaju, realizada na manhã desta quinta-feira, 22.
O Sindimed esteve representado na reunião pelo presidente, Dr. João Augusto Alves de Oliveira, e pelo primeiro-tesoureiro, Dr. Alfredo Andrade. Durante o encontro, os dirigentes destacaram que o incentivo não é repassado aos profissionais desde o final de 2024, embora, segundo a entidade, a Prefeitura de Aracaju continue recebendo regularmente os recursos do Ministério da Saúde.
Diante da situação, o Sindimed cobrou da gestão municipal e defendeu a regularização dos pagamentos, considerando a importância do incentivo para o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.
Incentivo à qualidade da assistência
O Componente de Qualidade integra o novo modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024 e atualizado por normas posteriores. O incentivo tem como objetivo estimular boas práticas de cuidado e reconhecer o desempenho das equipes que alcançam resultados satisfatórios nos indicadores de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Esses indicadores estão relacionados à qualidade dos serviços oferecidos à população, especialmente nas ações de prevenção, acompanhamento de pacientes e promoção da saúde, desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família.
Para Dr. João Augusto, a garantia do incentivo financeiro “é uma forma de reconhecer o esforço dos profissionais que atuam diariamente nas unidades de saúde e contribuem diretamente para a melhoria da assistência prestada à população”.
A participação no Conselho Municipal de Saúde também reforça a atuação do sindicato nos espaços de discussão e acompanhamento das políticas públicas.
A entidade sindical defende que a Secretaria Municipal da Saúde adote as providências necessárias para regularizar o pagamento dos incentivos aos profissionais da rede municipal.
Por Joangelo Custódio, assessoria de Comunicação Sindimed.
Foto: Ascom/Sindimed.
