A aprovação do Projeto de Lei nº 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nessa terça-feira, 14, foi marcada por amplo apoio entre parlamentares de diferentes espectros políticos, que destacaram o caráter histórico da medida e seus impactos diretos na qualidade da saúde pública no país.
Senadores como Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Dr. Hiran Manuel (PP/RR) e Laércio Oliveira (PP-SE) manifestaram apoio à proposta, reforçando a necessidade de valorização das categorias médica e odontológica após décadas de defasagem.
Relator da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) enfatizou o caráter reparador da medida, classificando a aprovação como um marco após mais de seis décadas de espera.
“O projeto corrige, depois de mais de 60 anos, uma injustiça que precisa ser reparada. Podem ter certeza de que o resultado será sentido com melhores condições de trabalho e um melhor serviço prestado à população”, declarou.
De acordo com Laércio Oliveira, a medida é fundamental para corrigir os vencimentos base. Ele ressaltou ainda que o projeto amplia a valorização profissional por meio de melhores condições laborais, garantindo benefícios como o adicional de 50% para o trabalho noturno e para as horas extraordinárias.
Durante o debate, o senador Izalci Lucas (PL-DF) chamou atenção para a dificuldade de retenção de profissionais na rede pública, associando diretamente o problema à baixa remuneração.
“Em Brasília é muito pequeno o valor da remuneração dos médicos e dos dentistas. Estamos com falta de profissionais. Fazem o concurso, passam três meses, e o pessoal vai embora para a iniciativa privada”, afirmou.
A preocupação com a interiorização da medicina também foi observada pelo senador Omar Aziz (PSD/AM), que ressaltou o impacto do piso na atração de especialistas para regiões mais afastadas.
“Uma coisa é você falar de um especialista na cidade de Manaus; outra coisa é um especialista bem longe dali. Você não leva um especialista com o salário que hoje é pago”, sublinhou.
A aprovação na CAE representa um avanço decisivo na tramitação do projeto, que ainda seguirá para outras comissões no Senado.
Por Joangelo Custódio, da assessoria de Comunicação Sindimed.
Foto: Agência Senado.
