A direção do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 10, com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Felizola, para apresentar um panorama dos recorrentes atrasos salariais enfrentados por médicos credenciados que atuam em hospitais e maternidades da rede pública. A crescente precarização dos vínculos de trabalho desses profissionais também foi salientada.
A reunião ocorreu no gabinete do conselheiro e contou com a participação do presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, do diretor do sindicato, Dr. Brunno Góes, e do advogado da entidade, Dr. Marcos Lima. Também acompanharam a agenda os assessores do Tribunal de Contas, Jorge Kleber e Marcela Felizola.
Durante o encontro, o presidente do Sindimed apresentou relatos recebidos pelo sindicato que apontam uma situação de instabilidade para médicos que atuam na linha de frente da assistência à população. Segundo ele, há profissionais que estão há até três meses sem receber salários pelos serviços prestados nas unidades de saúde.
Um dos casos citados foi o da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), unidade estadual referência no atendimento materno-infantil. De acordo com o sindicato, há problemas envolvendo atrasos salariais e precarização das escalas médicas, especialmente entre neonatologistas que atuam na unidade.
A situação foi constatada durante fiscalização realizada no dia 1º de março pelo Conselho Regional de Medicina de Sergipe (CRM-SE) em conjunto com o Sindimed. A vistoria apontou dificuldades na composição das escalas e relatos de profissionais com pagamentos atrasados.
Segundo o sindicato, o problema não se restringe à maternidade da capital. Há registros semelhantes em outras unidades de saúde do estado, como o Hospital São José, em Aracaju, a Maternidade Zacarias Júnior, no município de Lagarto, e a UTI pediátrica do Hospital Amparo de Maria, em Estância.
Para o presidente do Sindimed, a situação revela um cenário preocupante para os profissionais e para o funcionamento do sistema de saúde. Ele afirmou que o objetivo da reunião foi apresentar essas demandas ao Tribunal de Contas e buscar apoio institucional para investigar a origem do problema.
“Foi uma reunião muito importante. Trouxemos demandas da nossa categoria justamente no que diz respeito aos atrasos salariais recorrentes dos médicos que trabalham em hospitais e maternidades. Também falamos sobre vínculos precários”, destacou.
Helton Monteiro fez questão de frisar que muitos profissionais trabalham sem garantias trabalhistas básicas. De acordo com ele, há médicas sem direito à licença-maternidade e médicos que não contam com férias ou décimo terceiro salário, situação que, na avaliação do sindicato, evidencia fragilidade nas relações de trabalho.
“Viemos pedir apoio do conselheiro para que tudo isso seja investigado e que o TCE, o Sindimed e a sociedade sergipana se debrucem sobre esse tema porque, se há profissionais trabalhando com salários atrasados, não podemos ter uma saúde pública de qualidade”, acrescentou.
Preocupação
Ao receber a comitiva do Sindimed, o conselheiro José Carlos Felizola, que é relator dos processos relacionados à saúde estadual, reconheceu a relevância do tema e destacou a importância da atuação institucional para buscar soluções. Segundo ele, a situação causa preocupação, especialmente pelo impacto que pode gerar no funcionamento da rede pública de saúde.
“É uma alegria receber o Sindicato dos Médicos, um sindicato atuante, bastante combativo e muito bem gerido, mas, sobretudo, pela importância do tema que o trouxe aqui. É um assunto que traz preocupação para todos nós”, afirmou o conselheiro.
Felizola destacou que, embora muitos médicos atuem sob regime de pessoa jurídica, a atividade desempenhada possui características típicas de trabalho permanente. Para ele, o atraso no pagamento desses profissionais é uma situação que não pode ser naturalizada.
“Embora muitos desses médicos trabalhem sob regime de pessoa jurídica, a atividade que exercem é típica de trabalhadores que estão prestando serviços essenciais para melhor servir à população. É inadmissível que esses profissionais estejam com suas remunerações atrasadas”, declarou.
O conselheiro lembrou que o Estado já enfrentou situações semelhantes no passado e que o Tribunal de Contas precisou atuar de forma rigorosa para garantir a regularização dos pagamentos e evitar prejuízos ao funcionamento da rede pública.
“Isso nos traz lembranças de um passado não tão distante, em que o Tribunal de Contas teve que agir com rigor e seriedade para que esses problemas fossem solucionados e para que o Estado não retrocedesse”, disse.
Encaminhamentos
Como encaminhamento imediato, José Carlos Felizola informou que o Tribunal de Contas irá oficiar a Secretaria de Estado da Saúde para obter esclarecimentos sobre os atrasos e identificar onde está o problema, se de natureza financeira, contratual ou jurídica.
“Imediatamente nós vamos oficiar a Secretaria de Estado da Saúde para entender qual é o problema, ver onde está o gargalo, se é financeiro, contratual ou jurídico. Mas uma coisa é certa, vamos atuar firmemente para que esse problema seja resolvido”, afirmou.
Ainda conforme o conselheiro, a regularização dos pagamentos é essencial não apenas para garantir os direitos dos profissionais, mas também para assegurar que a população continue recebendo atendimento adequado nas unidades de saúde.
“Essa é uma categoria extremamente importante. Precisamos garantir que esses profissionais tenham seus direitos resguardados e, acima de tudo, que a população sergipana, que acaba sendo prejudicada quando há ausência desses profissionais no ambiente de trabalho, possa voltar a ser atendida com dignidade”, concluiu.
Por Joangelo Custódio, assessoria de Comunicação Sindimed.
Fotos: Ascom/Sindimed e Marcelle Cristinne/TCE
