Na manhã deste domingo, 1º de março, o Conselho Regional de Medicina de Sergipe (CRM-SE) e o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) realizaram uma fiscalização na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), unidade estadual referência no atendimento materno-infantil.
A inspeção ocorreu após as entidades receberem denúncias recorrentes de precarização da escala médica e de atrasos salariais envolvendo neonatologistas que atuam na unidade.
A comitiva foi composta pelo presidente do CRM, Dr. Jilvan Pinto Monteiro; pelo presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro; pela diretora do CRM, Dra. Andreia Diniz Franco Maciel Silva; e pelo coordenador de fiscalização do CRM, Dr. Alexandre Pereira.
No local, o grupo foi recebido pela direção técnica da maternidade, que gentilmente apresentou esclarecimentos sobre o funcionamento dos setores e a atual composição das escalas.
De acordo com a fiscalização, a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco), que dispõe de 25 leitos, apresentava déficit de profissionais. O ideal, segundo as entidades, seria a presença de dois médicos diaristas e dois plantonistas. No entanto, neste domingo havia apenas três médicos escalados, faltando um plantonista.
Na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca), com 14 leitos operacionais, foi identificado apenas um plantonista em atividade, quando o adequado seriam dois profissionais.
Outro dado que chamou a atenção diz respeito ao vínculo dos especialistas. Dos 91 neonatologistas que atuam na maternidade, apenas 20 são concursados, o que, segundo as entidades, evidencia um quadro de forte dependência de contratos terceirizados.
Atrasos salariais
Durante a fiscalização, o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, fez um alerta direto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde em relação aos atrasos salariais.
“Diante desse cenário, o CRM e o Sindimed perguntam ao governador e à Secretaria: será que esses profissionais estão deixando de dar plantão porque seus salários estão atrasados? Hoje é 1º de março e os médicos neonatologistas não receberam os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Essa situação grave impacta, inclusive, no crescimento da mortalidade neonatal evitável”, afirmou.
Segundo ele, o aumento de óbitos infantis evitáveis nos últimos anos está diretamente relacionado às fragilidades estruturais e administrativas. “Pedimos providências imediatas”, reforçou.
As entidades atribuem a situação à má gestão do contrato firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), Organização Social (OS) responsável pela contratação dos médicos na unidade.
Problema vai além
O presidente do CRM-SE, Dr. Jilvan Pinto Monteiro, afirmou que o problema vai além da falta pontual de profissionais.
“Observamos uma precariedade geral de escala e de atendimento que interfere diretamente no desfecho do paciente. Isso tem relação, sim, com o crescimento da mortalidade infantil”, declarou.
Ele relatou que, na escala da tarde deste domingo, oficialmente não havia médicos previstos. “Hoje há dois plantonistas porque a coordenadora veio dar plantão e outra colega veio ajudá-la. O ideal seriam seis plantonistas. Mesmo assim, na escala oficial não tem ninguém, como ocorre em alguns dias também no período noturno”.
Dr. Jilvan disse ainda que a situação compromete a qualidade da assistência e desestimula novos profissionais a ingressarem na unidade.
A diretora do CRM, Dra. Andreia Diniz Franco Maciel Silva, reforçou a importância estratégica da maternidade para o estado.
“A MNSL é referência para partos de alta complexidade e para prematuros extremos, que necessitam de assistência intensiva. É fundamental que haja atenção especial na contratação dos médicos para que a escala seja preenchida como preconiza a RDC”, destacou.
Vínculos precários
Dr. Helton Monteiro também salientou a fragilidade dos vínculos de trabalho.
“Os colegas não procuram esses serviços porque os vínculos são precários. Não há licença-maternidade, férias, décimo terceiro, estabilidade. Soma-se a isso atraso salarial e relatos de perseguição no ambiente de trabalho”, observou.
Terceirização sob questionamento
De acordo com Dr. Jilvan Pinto, o cenário demonstra que a terceirização da saúde não solucionou os problemas estruturais.
“As escalas continuam com problemas gravíssimos. E, embora a escala seja mantida por uma instituição privada terceirizada, a responsabilidade é do gestor estadual. É preciso questionar como está sendo feita a fiscalização desses contratos e das faturas pagas pelo Estado diante de tantos buracos nas escalas”, afirmou.
Já Dr. Helton anunciou que novas inspeções serão realizadas em outras unidades do estado.
“Vamos fiscalizar não apenas as escalas e a qualificação dos profissionais, pois muitos plantões não contam com médicos com RQE (Registro de Qualificação de Especialista), mas também os contratos firmados com essas organizações sociais”.
Denúncias antigas
As entidades ressaltam que a classe médica vem denunciando há meses os atrasos salariais e a precarização das escalas na maternidade.
A fiscalização deste domingo, segundo os dirigentes, representa mais um passo na tentativa de pressionar por soluções estruturais e imediatas, pois a assistência neonatal enfrenta incertezas que ultrapassam o campo administrativo e atingem a segurança de mães e recém-nascidos.
Por Joângelo Custódio, da assessoria de Comunicação Sindimed.
