O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) voltou a receber, nesta semana, denúncias graves recebidas de profissionais que atuam na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, unidade estadual referência no atendimento materno-infantil no estado. De acordo com os relatos, neonatologistas e pediatras acumulam três meses sem receber os salários referentes ao mês de setembro. A falta de pagamento, somada à sobrecarga e às condições precárias de trabalho, tem levado médicos a desistirem de permanecer na unidade, o que já compromete diretamente as escalas e coloca em risco a assistência à população.
Segundo os profissionais, escalas que antes contavam com quatro médicos agora têm apenas dois, em alguns plantões, apenas um.
Indignado com a situação, o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, destacou o cenário dramático enfrentado pela categoria.
“Imagine um médico, uma médica, se formar, dedicar seis anos de vida estudando, mais três se especializando. Médicos que cuidam de recém-nascidos, de crianças, trabalhando sem direitos básicos, sem décimo terceiro, sem licença-maternidade e com salários atrasados. O mais grave é que, por conta desses atrasos e das péssimas condições de trabalho, muitos não querem mais permanecer na maternidade. Escalas que tinham quatro médicos agora têm dois ou até um. Isso é gravíssimo”, disse o presidente sindical.
Dr. Helton afirmou ainda que a situação é consequência direta da má gestão do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), Organização Social (OS) responsável pelo contrato dos médicos.
“A empresa responsável por isso é a INTS, uma OS que chegou a Sergipe em outubro do ano passado e, de lá para cá, mês a mês vem atrasando salários. As escalas estão incompletas. No plantão de Natal poderá ter apenas um médico. Isso é inadmissível. A responsabilidade é do governador. A responsabilidade de governar, de gerir, é dele, e não pode ser repassada a terceiros. Os médicos trabalham de forma precarizada, obrigados a fazer sociedade com empresas que não pagam salários. Ninguém sabe a procedência dessas empresas. Urge que a sociedade se mobilize, que haja concurso público, que exista trabalho com tranquilidade para que a população seja bem atendida”, observou.
Um dos profissionais que denunciou a situação, e que preferiu não se identificar, relatou que todos os neonatologistas e pediatras da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes foram desligados dos vínculos CLT e de credenciamento em outubro do ano passado. Desde então, passaram a ser contratados como Pessoa Jurídica por meio da INTS.
No entanto, a contratação não ocorreu diretamente. “Fomos quarteirizados. Fomos obrigados a assinar contrato com a empresa ASAV, no modo sócio-coparticipativo. O sócio majoritário da ASAV não é a INTS, é o empresário Alfredo Henrique Tinoco Ribeiro, com sede na Barra da Tijuca/RJ. Nosso salário está atrasado. Não recebemos ainda o mês de setembro. As datas de pagamento foram sendo empurradas, e isso chegou a três meses de atraso”, disse, em tom de aflição.
Histórico de problemas
O Sindimed lembra que a INTS também foi responsável pela gestão da Maternidade Lourdes Nogueira, unidade municipal de Aracaju. Na época, os profissionais enfrentaram os mesmos problemas de atrasos salariais, precarização e escalas incompletas. O contrato acabou rompido em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, após sucessivos descumprimentos.
Agora, o cenário se repete na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, desta vez impactando serviços estratégicos do Governo do Estado e colocando em risco a assistência neonatal e pediátrica.
“Não se trata apenas de direitos trabalhistas, trata-se da vida de bebês, de crianças, de famílias que dependem desse serviço. A situação é alarmante e exige ação imediata das autoridades”, concluiu o presidente do Sindimed.
Por Joangelo Custódio, núcleo da assessoria de comunicação Sindimed.
