Entidades representativas dos trabalhadores da saúde em Sergipe intensificaram a cobrança ao governador Fábio Mitidieri para que convoque imediatamente os aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES). As provas foram aplicadas em junho deste ano, e o resultado final foi divulgado em 11 de setembro. Desde então, apesar da homologação do certame, nenhuma chamada foi realizada pelo Governo do Estado.
A reivindicação é liderada pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), pela Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT-SE) e pela Associação dos Aprovados do Concurso SES/2025, que denunciam o descumprimento de decisões judiciais e alertam para a urgência na recomposição do quadro da saúde estadual.
O presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, classificou como “inaceitável” a postura do governo diante da situação. “Chega a ser um absurdo tão grande, senhor governador. O governo divulgou a lista de 100 médicos para a modalidade de credenciamento com um concurso já homologado. Cumpra a decisão judicial. Tendo concurso homologado, as centrais sindicais reivindicam o chamamento desses profissionais para assumirem o concurso público de imediato. Não cabe mais esperar. Cumpra a decisão judicial, governador”, afirmou.
A vice-presidente da CUT-SE, Caroline Rejane Sousa, reforçou a cobrança e destacou o impacto direto na assistência à população. “Esperamos que os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Saúde sejam convocados imediatamente. Afinal, o concurso já foi homologado há dois meses. Há uma expectativa enorme, não só dos aprovados, mas da população, para que o atendimento seja ampliado e o déficit de consultas e exames seja resolvido. Não basta fazer o concurso. É preciso convocar para que o governo cumpra suas obrigações com a população”, disse.
Representando os aprovados, Jeane Fábio quer providências imediatas.
“Aguardamos que o governo faça a convocação o mais rápido possível. Já se passaram dois meses após a homologação e, até agora, nenhuma chamada foi feita. O governo segue descumprindo ordem judicial”, complementou.
Determinações judiciais
A cobrança das entidades se fundamenta em decisões judiciais vigentes. A Justiça Federal havia determinado que os profissionais contratados temporariamente na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) só podem ser substituídos por trabalhadores aprovados em concurso público. Esse entendimento consta em acordo firmado entre o Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal.
Em julho de 2025, a Justiça Federal reforçou essa determinação após solicitações do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e do MPF, exigindo que o Estado substituísse contratos temporários na área da saúde por concursados. As entidades denunciam que o governo tentou descumprir o acordo, o que motivou novas manifestações ao MPF e resultou na reafirmação da obrigação legal.
Sobre o concurso da SES
O concurso realizado pelo Governo de Sergipe ofertou 878 vagas em 14 cargos de níveis médio e superior. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), o certame é considerado, graças às mobilizações dos sindicatos, um marco após um hiato de 16 anos sem concurso público estadual para a área da saúde, o último ocorreu em 2008.
Entre as vagas ofertadas, estão: 627 para médicos, 80 para enfermeiros, 72 para técnicos em enfermagem, 25 para cirurgiões-dentistas, 20 para assistentes sociais, 13 para técnicos em radiologia, 12 para psicólogos. Outras vagas distribuídas entre fisioterapeutas, biólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais e farmacêuticos bioquímicos.
A abertura do concurso foi resultado direto da pressão contínua das entidades sindicais. Desde 2008, o Sindimed, por exemplo, tem atuado de maneira persistente para garantir a realização de novos certames como medida estruturante para fortalecer o SUS em Sergipe, promover a valorização dos profissionais e assegurar autonomia e melhores condições de trabalho.
Por Joangelo Custódio, da assessoria de Comunicação Sindimed.
