A intensa mobilização do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), por meio de uma série de reuniões junto à secretária municipal da Saúde de Aracaju, Débora Leite, resultou na concretização de uma grande conquista: a criação da Comissão de Trabalho do Concurso Municipal Unificado (CMU). A vitória do Sindimed foi oficializada pela Prefeitura no último dia 6 de outubro, por meio do Decreto nº 8.320, que institui a comissão responsável pelo acompanhamento, organização e fiscalização do concurso.
O Sindimed vinha reivindicando a criação da comissão como garantia de transparência e lisura no processo de seleção dos novos servidores municipais.
“Essa é uma conquista importante da nossa categoria. Vínhamos reivindicando a criação dessa comissão há algum tempo, e agora se concretiza”, destacou o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro.
O secretário geral do Sindimed, Dr. João Augusto, lembrou que na semana passada participou de uma reunião com a secretária Débora Leite, e que o sindicato, posteriormente, divulgou um vídeo nas redes sociais reforçando o pedido de criação da comissão. “E o retorno veio: o decreto foi publicado e a comissão foi criada”, frisou.
Conforme consta no decreto, a Comissão do CMU será responsável por centralizar todas as etapas do concurso, desde os estudos de necessidade de pessoal até a definição das diretrizes do certame.
Entre suas atribuições estão o planejamento das provas, a revisão de processos, a priorização de contratações de acordo com o interesse público, a padronização de procedimentos e o acompanhamento do cumprimento das normas previstas em edital.
Assento garantido
O Sindicato dos Médicos terá assento garantido na comissão, representado pelo secretário-geral Dr. João Augusto, que participou ativamente das negociações. “Estar dentro da comissão é fundamental para assegurar que o concurso seja conduzido com total transparência e responsabilidade. O Sindimed se mobilizou para que esse processo fosse justo, técnico e livre de qualquer interferência que comprometesse o ingresso legítimo de profissionais da saúde no serviço público”, afirmou João Augusto.
Vitória institucional
Para o Sindimed, a criação da comissão representa não apenas um avanço administrativo, mas uma vitória política e institucional diante da ameaça de substituição do regime estatutário por contratos precários e pela possível introdução de Organizações Sociais (OSs) na gestão da saúde municipal, medida à qual o sindicato se opõe firmemente.
“O Sindimed é totalmente contra a implantação de organizações sociais na gestão e na contratação de servidores da saúde. Essa política enfraquece a carreira pública, precariza o trabalho médico e coloca em risco a continuidade dos serviços. Lutamos para que o concurso unificado avance e garanta servidores concursados, com estabilidade e compromisso com o SUS”, reforçou Helton Monteiro.
O presidente do sindicato também ressaltou que a presença do Sindimed na comissão é uma forma de garantir vigilância constante sobre o processo. “Foi uma conquista da mobilização sindical. Estaremos presentes em todas as etapas do concurso para assegurar que ele ocorra de forma correta, transparente e justa. Ficaremos no aguardo da publicação do edital, para que, em breve, não haja mais profissionais trabalhando de forma irregular na rede municipal”, concluiu.
O Concurso Municipal Unificado será o primeiro da história de Aracaju a reunir, em um único processo seletivo, as demandas de diferentes órgãos e entidades da administração pública municipal.
Por Joângelo Custódio, assessoria de Comunicação Sindimed.
