O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) realizou, na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, uma assembleia geral com os médicos neonatologistas que atuam na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, em Aracaju. A unidade, atualmente administrada pela Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH), tornou-se palco de tensão após a demissão sem justificativa de duas médicas que atuavam desde a inauguração do serviço, em abril de 2023.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, pelo vice-presidente, Dr. Argemiro Macedo, e pelo advogado da entidade, Dr. Thiago Oliveira, com a presença de diretores do sindicato: Dr. João Augusto, Dr. Carlos Spina, Dr. Alfredo Andrade e Dra. Moema Canuto.
Demissões sem explicação
De acordo com relatos, uma das profissionais foi surpreendida ainda durante um plantão, quando recebeu pessoalmente da coordenação da maternidade a informação de que havia sido desligada. A médica ficou atônita ao não receber qualquer justificativa plausível para a decisão.
Em outro caso, a comunicação ocorreu apenas por e-mail, informando que a profissional não faria mais parte da escala a partir de 1º de setembro.
Segundo os profissionais, não houve apresentação de motivos objetivos para os desligamentos. Ambas atuavam pela Nascence, empresa quarteirizada recentemente pela IGH. Elas trabalhavam desde a inauguração da maternidade e haviam permanecido no serviço mesmo após a troca de gestão, quando o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) deu lugar ao IGH.
Risco de desassistência
Antes das demissões, a maternidade contava com três neonatologistas na sala de parto pela manhã e à tarde, e dois no período noturno. A partir de setembro, a escala foi reduzida para três pela manhã, dois à tarde e dois à noite.
Para a categoria, a diminuição compromete o atendimento de recém-nascidos e pode levar à desassistência. “Essas demissões foram cruéis, porque não só atingem as médicas, mas colocam em xeque a segurança de mães e bebês que necessitam do atendimento da maternidade”, relatou uma profissional presente, que pediu anonimato por temer represálias.
Ingerência da OS
O advogado do sindicato, Dr. Thiago Oliveira, classificou a situação como grave e notório caso de “ingerência”.
“O Sindimed atua em defesa dos médicos e da população, por um atendimento digno. O IGH, com essa postura, comprova o que denunciamos há muito tempo: existe ingerência indevida sobre profissionais contratados via pessoa jurídica. Se há uma empresa contratada para prestar o serviço, a OS não pode intervir diretamente em contratações ou desligamentos sem justificativa. Isso demonstra precarização e desrespeito com a categoria”, afirmou.
O presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, destacou a importância da união dos profissionais.
“É necessário que os médicos se filiem ao Sindicato. A nossa força está nos filiados, e só assim conseguimos atuar juridicamente em defesa da categoria. Precisamos deixar claro para a sociedade que o problema não é apenas corporativo, ele atinge diretamente a qualidade da assistência às mães e crianças em Aracaju”, declarou.
O vice-presidente, Dr. Argemiro Macedo, reforçou a gravidade da situação.
“O Sindimed, como casa do médico, ouviu os neonatologistas e compreendeu a gravidade do que está acontecendo. O desligamento abrupto de duas médicas neonatologistas preocupa porque pode gerar desassistência. Nosso objetivo é reverter essa situação e devolver tranquilidade ao exercício profissional na maternidade”, disse.
Encaminhamentos
Na assembleia, os médicos deliberaram que, caso não haja reversão na redução da escala, o serviço poderá ser paralisado. O sindicato também decidiu denunciar a escala deficitária ao Conselho Regional de Medicina, enviar ofícios ao Ministério Público Estadual e ao Ministério do Trabalho, e solicitar diálogo com a Secretaria Municipal da Saúde e com a coordenação do IGH.
Uma nova assembleia será marcada até o final de setembro.
Crise das OS
A crise atual remete a outros episódios envolvendo Organizações Sociais na saúde pública sergipana. O próprio IGH assumiu a gestão da Maternidade Lourdes Nogueira em maio de 2025, após o fim do contrato com o INTS — outra OS que deixou um rastro de problemas, principalmente de atrasos salariais e péssima qualidade do serviço.
Casos semelhantes também foram registrados em outras unidades, como no Hospital da Criança, administrado pela Irmandade Boituva, onde médicos relataram trabalhar sem respaldo contratual, pagamentos nebulosos e exigência de adesão a contratos considerados ilegais.
Modelo em xeque
Para o Sindimed, esses episódios evidenciam os riscos da terceirização e até quarteirização da saúde pública por meio de Organizações Sociais. “O que está acontecendo em Aracaju e Sergipe não é isolado, é reflexo de um modelo que fragiliza os vínculos médicos e compromete a qualidade do atendimento. É preciso que os governos invistam em concurso público e melhorem a qualidade do Sistema Único de Saúde”, afirmou Dr. Helton Monteiro.
Enquanto isso, mães e bebês que dependem da Maternidade Lourdes Nogueira convivem com a incerteza de até que ponto a redução de equipes poderá comprometer a assistência em um serviço que nasceu para ser referência em humanização.
Por Joangelo Custódio, assessoria de Comunicação Sindimed.
