O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) recebeu, nos últimos dias, uma série de denúncias de profissionais que relatam estar trabalhando sem qualquer respaldo contratual sob a gestão de organizações sociais (OS). Os depoimentos, carregados de apreensão, chegam a usar a palavra “socorro”, demonstrando a gravidade da situação vivida pela categoria.
Um dos médicos que procurou o sindicato narrou a experiência após assumir plantões no Hospital da Criança, em Aracaju, unidade construída pelo Governo do Estado. Segundo ele, o quadro se agravou desde que a gestão passou a ser de responsabilidade da Irmandade Boituva, em julho.
“Vim pedir socorro ao Sindicato. Até julho, a contratação era feita via credenciamento da SES (Secretaria de Estado da Saúde). Atuávamos como pessoa física, amparados por edital e contrato específicos para essa prestação de serviços. No entanto, a OS assumiu a gestão e, desde então, estamos trabalhando sem qualquer contrato formal”, relatou o profissional.
Ainda conforme os médicos, até o pagamento referente ao mês de julho foi realizado de maneira nebulosa: sem clareza sobre valores, formas de contratação ou direitos assegurados.
“As únicas informações recebidas foram via WhatsApp: disseram que a contratação seria como PJ, informaram um valor líquido e nada mais”, acrescentou.
O problema se intensificou quando alguns profissionais começaram a receber, para assinatura, um Termo de Adesão ao Contrato Social da Sociedade em Conta de Participação (SCP) – Centro Cardio Serviços Hospitalares. Uma médica que consultou um advogado sobre o documento foi alertada de que se tratava de algo ilegal.
O presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, criticou duramente a prática. Segundo ele, a situação reflete o caos que as organizações sociais vêm impondo ao serviço público em Sergipe, atingindo não apenas a qualidade da assistência ao paciente, mas também a dignidade do trabalho médico.
“Estamos diante de mais um capítulo sombrio da terceirização da saúde. É a repetição do que já vimos em outras unidades da Prefeitura de Aracaju, como na gestão do Hospital e Maternidade Lourdes Nogueira. O que os médicos estão relatando é grave: contratação sem contrato formal, pagamentos obscuros e imposição de documentos ilegais. O Sindimed não compactua com esse modelo. Defendemos, de forma intransigente, a realização de concurso público, com hospitais administrados pelo SUS, e não entregues a empresas que transformam a saúde em negócio”, declarou Helton.
Para o sindicato, não é admissível que profissionais que carregam a responsabilidade de salvar vidas estejam submetidos a tamanha insegurança jurídica e trabalhista.
“Vamos agir para que esses médicos tenham respaldo, porque o que está acontecendo é um desrespeito inaceitável à categoria e à sociedade sergipana”, reforçou Helton.
Por Joangelo Custódio, assessoria de comunicação Sindimed.
