Preocupado com os prejuízos que a nova proposta de Reforma da Previdência pode causar aos servidores públicos de Aracaju, o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) está em intensa mobilização em busca do apoio para modificar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 9/2025, enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal. A votação está prevista para a próxima quinta-feira, 10.
Nesta segunda-feira, 7, dirigentes do Sindimed participaram de reuniões com vereadores, representantes de sindicatos e com o presidente da AjuPrevidência. O objetivo foi apresentar argumentos e buscar alternativas para impedir que a proposta seja aprovada da forma como está, pois ela compromete direitos adquiridos e extingue a aposentadoria especial por insalubridade.
Pelo texto apresentado pela prefeita Emília Corrêa, mesmo que o servidor tenha completado 25 anos de trabalho em condições insalubres, ele só poderá se aposentar aos 60 anos de idade. Isso significa, por exemplo, que um profissional com 50 anos e tempo de serviço já cumprido teria que trabalhar mais 10 anos exposto a riscos à saúde.
“O Sindicato dos Médicos quer construir, junto aos vereadores, uma solução que evite perdas para os trabalhadores”, afirmou o vice-presidente Dr. Argemiro Macedo.
O presidente do Sindimed, Dr. Helton, ressaltou que muitas demandas dos trabalhadores são ignoradas. “Há diversos problemas nesse projeto, mas nosso foco principal é a aposentadoria especial. Ela existe porque os profissionais da saúde trabalham expostos a agentes nocivos – biológicos, físicos e químicos – que afetam diretamente nossa saúde. A pandemia foi um exemplo claro, com o risco máximo de exposição”, destacou.
Diante dos impactos previstos, o Sindimed pede que os vereadores levem em consideração os argumentos apresentados pelos profissionais da saúde. O sindicato defende que as regras atuais da aposentadoria especial por insalubridade sejam mantidas.
Desde o início da mobilização, os dirigentes do Sindimed dialogaram com os vereadores Sônia Meire, Iran Barbosa e Elber Batalha. Nesta segunda-feira, as conversas continuaram com Rodrigo Fontes, Isac Silveira, Maurício Maravilha e Miltinho Dantas, além do diretor da AjuPrevidência, Luciano Paz.
Participaram das reuniões os doutores Helton Monteiro, Argemiro Macedo, João Augusto, Luiz Carlos Spina, Brunno Goes, Alfredo Andrade e o assessor jurídico do Sindimed, o advogado Thiago Oliveira.
Por Mércia Oliva, Assessoria de Comunicação do Sindimed