Entidades médicas manifestaram frustração após nova paralisação da votação do Projeto de Lei 1.365/2022, que estabelece um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, que estava em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, foi adiada nesta terça-feira, 10, a pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que solicitou mais tempo para avaliar as alterações no relatório.
O novo relatório, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), exclui do reajuste os auxiliares de laboratório e de radiologia. No primeiro parecer, o projeto foi questionado pelo governo por não ter sido acompanhado de estimativa de impacto orçamentário.
O diretor da Federação Médica Brasileira (FMB) e presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed-SE), Dr. Helton Monteiro, não escondeu a decepção.
"Estivemos presentes na Comissão esperando a aprovação, mas mais uma vez o projeto foi adiado. É um momento de lamentação, pois já deveria ter avançado para a próxima etapa. O relator, Nelsinho Trad, não compareceu, o que fragilizou a votação. Mas nossa luta não para: vamos continuar pressionando o Congresso até conquistarmos esse direito", destacou Helton.
O projeto atual mantém o piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste anual pelo IPCA, estabelece jornada de trabalho de 20 horas semanais e aumenta o adicional noturno de 20% para 50% do valor da hora trabalhada.
Além da FMB, representantes do Sinodonto (Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas de Sergipe) e outras entidades acompanharam a sessão e reforçaram a necessidade de mobilização.
O que vem pela frente?
O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir ao plenário. Enquanto isso, as entidades médicas convocam profissionais para pressionar seus representantes e evitar novos adiamentos.
Por Joangelo Custódio, assessoria de Comunicação Sindimed.