A Praça dos Três Poderes, em Brasília, se transformou na manhã desta quarta-feira, 28, em palco de uma mobilização histórica e carregada de significados. Médicos, cirurgiões-dentistas de várias partes do país se reuniram em um grande ato público pela aprovação do piso salarial nacional. Com faixas, bandeiras e forte presença sindical, a manifestação integra a 2ª Caravana pelo Piso Salarial, uma articulação que busca sensibilizar o Congresso sobre a urgência de garantir melhores condições salariais aos profissionais que são verdadeiros pilares da saúde pública.
A diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), como é de costume, marcou presença, ao lado da Federação Médica Brasileira (FMB) e de entidades de diversas partes do país.
O ato foi marcado por uma atmosfera simbólica: o branco dos jalecos contrastava com o azul do céu do Planalto Central. Profissionais de várias gerações uniram-se nas lutas sindicais. Muitos seguravam faixas que diziam: “Saúde se faz com profissionais valorizados”, “Atualizem a Lei 3.999/1961”, “Piso salarial já”, transformando o espaço em arena de luta e cidadania.
“Essa não é apenas uma luta por salário. É por respeito à nossa formação, à nossa entrega, ao nosso compromisso com a vida. Estar aqui hoje, com colegas de todo o Brasil, reforça o espírito coletivo da medicina e da odontologia”, declarou o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro.
Após a manifestação na praça, os representantes das entidades seguiram para o Congresso Nacional, onde o Projeto de Lei 765/2015 foi debatido e aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Uma grande conquista.
Mas a luta não começou ali, nem terminará tão cedo. O ato público foi apenas a face mais visível de uma mobilização intensa que começou na segunda-feira, 26, e segue até o dia 29, coordenada pela FMB.
Na terça-feira, dia 27, o Projeto de Lei 1365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que prevê a fixação de um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A proposta, porém, teve sua análise adiada após pedido de vista dos senadores. A expectativa é de que a matéria volte à pauta ainda na primeira quinzena de junho, para, então, ser encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O texto propõe um piso de R$ 13.662 para jornada de até 20 horas semanais, com acréscimos de 50% para horas extras e trabalho noturno. Relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto também contempla os profissionais auxiliares, como técnicos de laboratório e radiologia, estabelecendo remuneração mínima de R$ 3.036. Para assegurar a viabilidade econômica, os recursos seriam provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
Raízes
A mobilização em torno do piso nacional não é nova. Suas raízes atravessam décadas de história sindical e resistência médica. Remonta à Lei 3.999/1961, sancionada por João Goulart, que estabelecia um salário mínimo equivalente a três salários mínimos da época para os médicos. Foi um marco, mas que se perdeu no tempo e na poeira sob o peso da inflação e das mudanças constitucionais.
Em 2007 e 2008, as entidades médicas buscaram a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para atualizar esse piso, agora com base em dados técnicos. Em 2013, chegaram a conquistar a aprovação de um novo projeto no Congresso, mas a então presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o texto. Desde então, a batalha seguiu em marcha lenta, mas constante.
Agora, com o PL 1365/2022, a categoria enxerga a possibilidade real de virada. O projeto é o mais robusto e abrangente já apresentado, unificando as demandas históricas da categoria com um financiamento estruturado.
“É bonito de ver. A classe médica, por vezes silenciosa, hoje grita com elegância e firmeza. Não por privilégios, mas por reconhecimento”, afirmou Dr. Brunno Goes, diretor do Sindimed que também esteve presente no ato histórico.
Próximos passos
Nos próximos dias, a caravana segue em reuniões com parlamentares, buscando ampliar a base de apoio ao projeto.
O Sindimed tem articulado com a bancada sergipana para garantir que o Nordeste esteja presente nessa conquista nacional. E como lembrou Dr. Helton, em sua fala ao final do ato. “Enquanto lutarmos com coragem, nenhum veto será maior que nossa convicção. O piso é só o começo. Seguimos.”
Por Joângelo Custódio, assessoria de Comunicação Sindimed.
