A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira, 25, o Projeto de Lei n° 491/2024, que institui o Outubro Branco, mês dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica. A iniciativa, inédita no Brasil, foi idealizada pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) e contou com a autoria das deputadas Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), Áurea Ribeiro (Republicanos), Linda Brasil (Psol) e dos deputados Chico do Correio (PT), Luiz Fonseca (PSD) e Paulo Júnior (PV). Após a sanção do governador Fábio Mitidieri, o Outubro Branco será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O projeto prevê que, durante todo o mês de outubro, as edificações públicas estaduais, incluindo o prédio da Assembleia Legislativa, sejam iluminadas na cor branca ou recebam a aplicação do símbolo da campanha, como forma de chamar a atenção para a importância da valorização da profissão médica. A iniciativa busca promover o reconhecimento do trabalho essencial desempenhado pelos médicos e médicas, além de conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pela categoria.
O presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, ressaltou a relevância da campanha e os desafios enfrentados pela categoria médica. Ele agradeceu aos deputados pelo apoio à iniciativa e lamentou que os profissionais da saúde ainda enfrentem a ausência de direitos básicos.
“Agradecemos aos deputados por abraçar a campanha. Infelizmente, ainda sofremos com a falta de direitos básicos. Isso precisa mudar. O Outubro Branco é um chamado à sociedade e ao poder público para que compreendam as adversidades enfrentadas pelos médicos e se unam na luta por melhores condições de trabalho. Essa campanha visa não apenas conscientizar, mas também estimular o envolvimento de gestores e autoridades em discussões sobre as demandas da categoria, como melhorias nas condições de trabalho, remuneração justa e segurança nas unidades de saúde”, disse.
A deputada Lidiane Lucena, uma das autoras do projeto e médica de formação, destacou a importância do PL proposto pelo Sindimed. “Esse projeto de lei foi uma solicitação do Sindimed quando participei de um almoço na sede do Sindicato dos Médicos. Fiquei muito feliz que não apenas eu, mas outros colegas deputados também foram coautores desse projeto tão importante. Sabemos da luta da nossa categoria pela saúde, que é o nosso maior bem. Agora, com a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador Fábio Mitidieri, e tenho certeza de que ele sancionará essa lei para que tenhamos oficialmente o nosso Outubro Branco, em valorização aos profissionais da medicina”, sublinhou.
A deputada Linda Brasil, coautora do projeto, também celebrou a aprovação. “Estou muito feliz de ser uma das coautoras desse projeto de lei tão importante para a categoria médica de Sergipe. Lembro que a ideia foi apresentada pelo Sindimed no Dia do Médico e da Médica do ano passado, durante uma solenidade no sindicato, onde o presidente Dr. Helton Monteiro falou sobre a necessidade de conscientização e respeito às atividades médicas. Tenho certeza de que esse projeto vai ajudar nessa valorização e conscientização da categoria”, frisou.
Já o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Jeferson Andrade, ressaltou o compromisso da Casa com a valorização dos profissionais da saúde.
“A Assembleia Legislativa de Sergipe reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 491/2024. O Outubro Branco será um marco no reconhecimento da importância da profissão médica, promovendo conscientização e respeito ao trabalho essencial que esses profissionais desempenham diariamente. A iniciativa dos parlamentares desta Casa Legislativa demonstra a sensibilidade e o compromisso com a categoria médica, fortalecendo o debate sobre as condições de trabalho e a dignidade da profissão. Seguimos empenhados em apoiar ações que promovam melhorias para a sociedade e que reforcem o papel fundamental da medicina na vida dos sergipanos”, disse.
Outubro Branco: uma campanha pioneira do Sindimed
A campanha Outubro Branco, idealizada pelo Sindimed, foi lançada em 18 de outubro de 2024, Dia do Médico, e já conquistou o apoio de sindicatos e entidades médicas de várias regiões do Brasil. A iniciativa visa dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelos médicos no exercício de suas funções, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), e promover a valorização da categoria.
O movimento busca, ainda, sensibilizar a sociedade e o poder público para as adversidades enfrentadas pelos profissionais da medicina, como a falta de condições adequadas de trabalho, remuneração justa e segurança nas unidades de saúde.
Com a aprovação do projeto, Sergipe se torna pioneiro na instituição do Outubro Branco, um marco na luta pela valorização e respeito aos profissionais da medicina em todo o país. A expectativa é que a iniciativa inspire outros estados a adotarem medidas semelhantes, fortalecendo a defesa da categoria e impulsionando avanços necessários para a saúde pública e a dignidade dos médicos e médicas.
Por Joangelo Custódio, assessoria de Comunicação Sindimed
