SINDIMED, CRM e CFM em fiscalização na Maternidade Lourdes Nogueira recebem denúncias de salários atrasados e vínculos precários de trabalho
O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) realizou uma fiscalização conjunta com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), na tarde dessa sexta-feira, 17, na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, no Bairro 17 de março.
Essa é a primeira vez que a Maternidade recebe uma vistoria das entidades médicas, e tem como objetivo verificar as condições de funcionamento e trabalho dos médicos, e o atendimento na Maternidade, que é totalmente gerida pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), desde a sua inauguração em abril de 2023.
A ação que faz parte do cronograma das entidades médicas, foi coordenada pelo presidente do CRM, Dr. Jilvan Pinto, pelo vice-presidente do Sindimed, Dr. Argemiro Macedo, com a participação do conselheiro federal por Sergipe, Dr. José Elerton Aboim e da conselheira, Dra. Tiziane Cotta Machado.
Inspeção
Durante a inspeção foi observada a estrutura física con 87 leitos, distribuídos em leitos de internamento, Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN), Canguru e outros. A Unidade hospitalar possui Raio-X, laboratório, ultrassom, uma escala médica regular com quatro obstetras pelo dia e quatro pela noite, neonatologistas, cirurgiões pediatras, anestesiologista sobre aviso. Na unidade no momento , não faltam insumos e nem medicamentos, no entanto os salários dos trabalhadores estão atrasados, no caso dos médicos, os salários de dezembro não foram pagos até o momento.
Durante a vistoria o Sindicato dos Médicos conversou com os médicos para saber das condições de trabalho e com o Diretor geral da Unidade, Sandro Tosta que passou informações sobre a situação do atraso salarial destes profissionais.
Para Dr. Argemiro, tal situação merece atenção, “Estamos preocupados com os decorrentes atrasos salariais que estão acontecendo em diversas cidades do interior sergipano e aqui em Aracaju também com os médicos da Maternidade Lourdes Nogueira. Hoje, sexta-feira, 17 de janeiro, tivemos a triste notícia que apesar da reunião com a secretária de saúde, o pagamento do salário atrasado dos médicos ainda não foi efetivado e que só será possível na próxima semana. Embora tenhamos uma estrutura muito boa da maternidade, lamentamos que as condições do trabalho médico em termo de contrato, para nós do Sindimed, é abusivo, onde o profissional médico não tem os seus direitos – férias, décimo terceiro – reconhecidos. Apenas recebem o salário e mesmo assim encontra-se atrasado”,
O Sindimed espera que na próxima semana essa pendência seja resolvida o mais breve possível e, se necessário a entidade representativa da classe emitirá uma convocação para uma nova reunião com os médicos.
De acordo com o presidente do Conselho, Dr. Jilvan Pinto, além de avaliar a estrutura técnica e do funcionamento da maternidade, foi analisada o número de mortalidade infantil. “Estamos avaliando em todas as maternidades do Estado e da Capital, em relação a taxa de mortalidade infantil do Estado e da maternidade neonatal. Os dados coletados serão encaminhados para a Câmara Técnica do Conselho Regional de Medicina, para análise desse aumento da taxa de mortalidade”, pontuou Dr. Jilvan Pinto.
De acordo com os profissionais, os atrasos estariam diretamente ligados a uma dívida de R$ 15 milhões deixada pela gestão anterior da Prefeitura de Aracaju com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização social (OS) responsável pela administração da unidade.
Em 2023, o Sindimed denunciou irregularidades no processo de seleção dos médicos contratados pela maternidade, destacando possíveis problemas licitatórios e a falta de transparência. À época, o Sindimed entrou com uma Ação Cívil Pública pedindo a anulação do processo seletivo, da licitação e da terceirização. A denúncia segue em análise pelo Judiciário.
O Sindimed tem acompanhado de perto a situação e mantém diálogo com os profissionais prejudicados. Enquanto a crise persiste, o sindicato reforça seu compromisso em cobrar respostas rápidas e efetivas da Prefeitura de Aracaju e da gestão da maternidade.
