O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) emitiu um alerta para a sociedade e os vereadores de Aracaju sobre a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal. A proposta reduz proporcionalmente os recursos destinados à saúde pública, gerando grande preocupação entre os profissionais da área e a população.
De acordo com o presidente do Sindimed, Dr. Helton Monteiro, a proporção destinada à saúde no orçamento municipal cairá de 21,22%, em 2024, para 19,63% em 2025, uma redução de 1,59%. Para ele, essa diminuição representa um retrocesso em uma área já marcada por dificuldades.
“Atenção colegas médicos, sociedade aracajuana e vereadores. O Sindimed alerta para essa votação. É inadmissível que, em um momento em que o SUS enfrenta precarizações, haja redução percentual nos investimentos para a saúde. Pedimos aos vereadores e aos gestores municipais que priorizem essa área essencial, especialmente no que diz respeito ao gasto com pessoal. A saúde é uma das áreas mais frágeis que a população enfrenta atualmente”, destacou Dr. Helton.
Crescimento da arrecadação, mas queda na saúde
Embora a LOA preveja um aumento de 18,87% na arrecadação do município — de R$ 3,91 bilhões, em 2024, para R$ 4,64 bilhões, em 2025 —, a saúde perdeu relevância proporcional no orçamento.
Segundo análise do advogado do Sindimed, Dr. Thiago Oliveira, o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde subirá de R$ 830 milhões para R$ 912 milhões em valores absolutos, mas, percentualmente, isso não acompanha o aumento geral da arrecadação.
“Nominalmente, parece que há um crescimento. No entanto, percentualmente, o orçamento da saúde cai de 21,22% para 19,63%. Com o aumento dos custos de insumos e serviços, a saúde entregará menos com menos recursos. É contraditório falar em melhorar a saúde destinando menos verba proporcionalmente”, explicou Dr. Thiago.
O advogado destacou que, para manter os mesmos níveis de atendimento do ano passado, seria necessário um aumento proporcional de 1,5%, o que corresponderia a um acréscimo de cerca de R$ 60 milhões.
Impacto sobre servidores públicos
Além da redução para a saúde, a rubrica destinada a Pessoal e Encargos Sociais também terá queda proporcional, passando de 42,5%, em 2024, para 39,44%, em 2025. Essa diminuição, segundo o Sindimed, dificultará reajustes salariais e melhorias para os servidores públicos municipais, gerando um impacto negativo direto na valorização dos profissionais de saúde.
“O arrocho nos gastos com pessoal é preocupante, considerando que os servidores já enfrentam desafios para atender às demandas da população. Sem investimentos adequados, não há como melhorar a saúde pública”, afirmou Dr. Thiago.
Apelo aos vereadores e gestores municipais
Diante dos números apresentados, o Sindimed pede aos vereadores da atual legislatura que analisem a proposta com cuidado e se posicionem contra a redução de investimentos para a saúde. Além disso, solicita que os futuros gestores priorizem o setor, garantindo recursos que atendam às necessidades crescentes da população.
“O Sindimed faz este apelo para que a saúde seja tratada com a importância que merece. Não se pode ignorar as demandas de uma área que é essencial para a qualidade de vida da população de Aracaju”, finalizou Dr. Helton.
A votação da LOA é um momento essencial para definir as prioridades do município em 2025, e a mobilização da sociedade será determinante para influenciar as decisões dos legisladores municipais.
Por Joângelo Custódio, da assessoria de Comunicação Sindimed
Foto: Foto: Gilton Rosas/CMA
