A intensa agenda da Federação Médica Brasileira (FMB) e do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed-SE) em Brasília culminou, nesta quarta-feira, 27 de novembro, com a aprovação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 765/2015, que atualiza o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O encerramento das atividades foi marcado por uma reunião estratégica no gabinete da deputada federal sergipana Yandra Moura (União Brasil), onde foram discutidas pautas fundamentais para a categoria médica.
O PL propõe a atualização do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, prevista originalmente na Lei nº 3.999/1961. No Senado Federal, o Projeto de Lei que trata do reajuste do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas é o de nº 1365/2022. Paralelamente, o PL 765/2015 segue tramitando na Câmara dos Deputados, avançando agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Em conversa com a deputada Yandra Moura, o presidente do Sindimed-SE e diretor da FMB, Dr. Helton Monteiro, destacou a relevância do tema. “Abordamos o PL 765/2015, que trata do reajuste do piso salarial, e a deputada se comprometeu a ser relatora do projeto, oferecendo total apoio à sua tramitação. Também discutimos questões como a precarização do trabalho médico, a ausência de reajustes salariais há mais de 10 anos no programa Mais Médicos e a importância de ampliar direitos trabalhistas para os profissionais da saúde”, detalhou.
Além disso, o Outubro Branco, campanha lançada pelo Sindimed que reforça a importância da valorização e respeito ao profissional médicos, foi discutida. “Foi uma reunião muito produtiva, e a deputada mostrou disposição para atuar em defesa das pautas da nossa categoria”, acrescentou Dr. Helton.
A médica Flávia Lenzi, diretora de Campanhas e Mobilização da FMB e presidente do Simero-RO, ressaltou o esforço contínuo da FMB e seus sindicatos de base, destacando os dois últimos meses de intensas articulações. "Estamos trabalhando incansavelmente pelo reajuste do nosso piso salarial nacional. Esses dias aqui em Brasília foram intensos, com muito esforço, articulações e até desgaste físico. É muito difícil realizar esse tipo de mobilização, mas hoje tivemos uma vitória importante com a aprovação do PL 765/2015 na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Além disso, o Senado já está com o processo até mais avançado, o que nos enche de esperança", destacou.
Dr. Edmar Fernandes, secretário-geral da FMB e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, ressaltou a importância das articulações em ambas as casas legislativas para alcançar o reajuste do piso salarial nacional.
"No Senado, o projeto tramita como PL 1365/2022, enquanto na Câmara o PL 765/2015 segue para as próximas etapas. Agora ele será analisado na Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A articulação em ambas as casas legislativas é muito importante para que possamos garantir essa conquista para a categoria médica", frisou.
Relembre a agenda
As atividades da FMB e do Sindimed-SE em Brasília contaram com uma série de encontros estratégicos. Na terça-feira, 26, o grupo esteve com os senadores por Sergipe, Rogério Carvalho, Alessandro Vieira e Laércio Oliveira, além de Nelsinho Trad (MS). Também participaram de reuniões com o deputado sergipano federal Thiago de Joaldo.
Nesta quarta pela manhã, a reunião foi com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Os debates giraram em torno de pautas prioritárias, como a regulamentação da carreira médica no SUS, os impactos das reformas previdenciárias e a fiscalização das escolas médicas no Brasil.
Comitiva em Brasília
A comitiva que integrou a maratona de compromissos contou com dirigentes de diversas regiões do país, reforçando a atuação nacional da FMB. Entre os presentes estavam:
• Edmar Fernandes, secretário-geral da FMB e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.
• José Helton Silva Monteiro, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FMB e presidente do Sindimed-SE.
• Brunno Goés, dirigente do Sindimed-SE.
• Flávia Lenzi, diretora de Campanhas e Mobilização da FMB e presidente do Simero-RO.
• Silvia Mara Gomes Melo, conselheira fiscal da FMB e presidente do Sinmed Alagoas.
• Elessandro Dutra, dirigente do Simero-RO.
Com resultados importantes e o fortalecimento do diálogo com representantes do Congresso e do Executivo, a agenda marcou mais um avanço na luta pelos direitos da classe médica.
Por Joângelo Custódio, da assessoria Sindimed
