Brasília se tornou palco, nesta terça-feira (26), de uma das maiores mobilizações dos últimos anos em defesa da valorização profissional de médicos e cirurgiões-dentistas. Liderados pela Federação Médica Brasileira (FMB) e sindicatos de base, representantes da categoria participaram de reuniões estratégicas com senadores e deputados para debater o Projeto de Lei nº 1365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB). Entre os participantes estavam o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), Dr. Helton Monteiro, e o diretor executivo, Dr. Brunno Goes.
O projeto busca atualizar o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, estabelecido pela Lei nº 3.999, de 1961, propondo um salário base de cerca de R$ 20 mil para 20 horas semanais de trabalho, além de melhorias nas condições de trabalho, como atualização dos valores de hora extra e adicional noturno.
Dialogando com o Senado
Durante o encontro, Dr. Helton Monteiro destacou a importância de construir pontes com os legisladores para avançar no reconhecimento profissional.
"É fundamental esse diálogo que estamos trazendo para o Senado e também com os deputados. Nós queremos entender o impacto financeiro dessa lei e, como sindicatos de base da FMB, estamos dialogando para garantir que os médicos não sejam submetidos a salários aviltantes. Nosso objetivo é assegurar concursos públicos justos e condições de trabalho que promovam autonomia e independência", afirmou o presidente do Sindimed.
Dr. Helton também frisou que cada sindicato está dialogando com representantes estaduais e nacionais para garantir apoio amplo ao projeto, referindo-se a reuniões com os senadores sergipanos Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB), além de outros parlamentares.
Avanço no Senado e desafios à vista
O médico Edmar Fernandes, secretário-geral da FMB e representante do Sindicato dos Médicos do Ceará, ressaltou que a caravana foi bem recebida pelos parlamentares, incluindo o relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD/MS). "O senador Nelsinho Trad nos explicou os desafios que o projeto enfrenta para avançar, especialmente em relação ao impacto financeiro que depende de pareceres de alguns ministérios. Apesar disso, ele afirmou que há um forte apoio no parlamento para a aprovação e nos deixou otimistas quanto ao andamento em 2025", disse Fernandes.
Ainda segundo Dr. Edmar, a grande maioria dos senadores está favorável ao projeto, o que aumenta as chances de votação no próximo ano.
Histórico e impacto
A Lei nº 3.999, de 1961, foi um marco para médicos e cirurgiões-dentistas, mas as décadas seguintes expuseram a necessidade de atualização do piso salarial. O PL 1365/2022 propõe corrigir essa defasagem e valorizar o trabalho da classe médica, cuja dedicação é vital para a saúde pública e privada no Brasil.
Além de aumentar o piso salarial, o projeto busca atrair profissionais qualificados para o serviço público e incentivar a realização de concursos, promovendo maior estabilidade para médicos e cirurgiões-dentistas.
Uma causa nacional
A mobilização continua nesta quarta-feira (27), com agendas na Câmara dos Deputados e reuniões com lideranças políticas de diferentes estados. Para Dr. Brunno Goes, a união entre os sindicatos de base e a FMB demonstra o comprometimento da categoria com seus direitos. "Por trás de cada consulta e cada plantão, há profissionais que batalham diariamente para garantir um atendimento de qualidade. O reajuste no piso salarial não é apenas uma questão financeira, mas de respeito e valorização da nossa profissão", destacou o diretor executivo do Sindimed.
A categoria espera que a pressão política e social leve à aprovação do projeto nas comissões e, posteriormente, no plenário do Congresso, marcando um novo capítulo na luta pela dignidade profissional.
Com a aprovação do PL 1365/2022, médicos e cirurgiões-dentistas poderão finalmente contar com salários compatíveis à importância de sua atuação, refletindo o valor que a sociedade atribui a esses profissionais.
Por Joângelo Custódio, assessoria Sindimed