Na tarde da última sexta-feira, 9, o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), o Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) realizaram uma fiscalização no Hospital de Pequeno Porte (HPP) Nossa Senhora de Fátima, localizado em Carmópolis. A vistoria integra um cronograma das entidades médicas, que visa verificar in loco as condições de funcionamento e atendimento dos HPPs em todo o estado.
Esta é a segunda fiscalização realizada pelas entidades em menos de 15 dias. A ação foi coordenada pelo presidente do Cremese, Dr. Jilvan Pinto, e pelo vice-presidente do Sindimed, Dr. Argemiro Macedo, com a participação do conselheiro federal por Sergipe, Dr. José Elerton Aboim, e do Dr. Alexandre Dantas Pereira, conselheiro do Cremese.
Durante a inspeção, a equipe identificou diversas irregularidades na unidade. O Hospital Nossa Senhora de Fátima, sob gestão municipal, enfrenta sérias deficiências, como a presença de apenas um médico por plantão, falta de insumos e medicamentos — e, quando disponíveis, com restrição na quantidade. Além disso, a unidade não possui aparelhos de raio-X nem laboratório, itens essenciais para o adequado atendimento à população. O trabalho médico é marcado pela precarização: os dez médicos contratados para o hospital atuam sob regime de Pessoa Jurídica (PJ), sem estabilidade ou garantias trabalhistas.
Outro problema observado é a reforma da entrada principal do hospital, iniciada em setembro de 2022 e, após um período de interrupção, retomada e novamente paralisada em maio deste ano. Essa situação compromete o acesso à recepção. Além disso, o único consultório encontra-se com o banheiro interditado devido a problemas hidráulicos.
A situação geral da unidade foi considerada insatisfatória pelos representantes da fiscalização.
“O trabalho de fiscalização em parceria com o CRM e o CFM é fundamental para entendermos de fato como está o funcionamento do hospital e se os direitos dos trabalhadores estão sendo respeitados”, destacou Dr. Argemiro Macedo, representante do Sindimed.
“O que vemos aqui é uma condição difícil para os médicos, com a pejotização, falta de estabilidade e insegurança no trabalho. Todos os contratados atuam como PJ, o que significa que, se adoecerem, ficam sem remuneração. É desolador ver como o hospital retrocedeu ao longo dos anos. Quando estivemos aqui há 10 anos, o hospital tinha dois médicos plantonistas, hoje, há apenas um. Além do retrocesso, a saúde está só no discurso”, complementou Argemiro.
Para o Dr. Jilvan Pinto, a situação é crítica. “Estamos diante de um hospital de pequeno porte que conta com apenas um médico de plantão e recursos limitados, com medicamentos frequentemente em falta. Além disso, o hospital está afastado do centro da cidade, e os profissionais não têm qualquer tipo de segurança, ficando expostos a agressões, como já aconteceu anteriormente”, frisou.
Sobrecarga de atendimento
A unidade, que deveria atender apenas casos de urgência e emergência, tem atuado como porta aberta para qualquer tipo de atendimento médico, ultrapassando em quase o dobro a demanda prevista, com atendimentos que variam de simples a complexos. Isso ocorre devido à limitação do horário de funcionamento, até às 13h, das seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, incluindo a do povoado Aguadas. Outra questão apontada foi a ausência de segurança no hospital, o que deixa os profissionais vulneráveis a agressões, situação que já ocorreu.
“As fiscalizações vão continuar em todo o estado, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento dos hospitais. Um relatório sobre os pontos observados será encaminhado ao Ministério Público”, concluiu Dr. Jilvan Pinto.
