RESUMO DAS AÇÕES DO SINDIMED EM 2021
Caros filiados,
Começamos mais um ano e com ele seguimos firmemente com o propósito de garantir as conquistas e valorizar cada vez mais a profissão médica. Fazemos aqui um breve resumo de algumas ações que foram executadas durante o ano de 2021 para maior conhecimento dos nossos filiados. Renovamos os nossos votos de um Ano Novo de grandes conquistas. Sempre estaremos à disposição.
Não Fique só. Fique Sócio!!! Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed).
Covid-19 – Desde o início do processo de vacinação da Covid-19, em todo o Estado no mês de janeiro/2021, o Sindimed esteve acompanhando cada passo. Cobrando dos gestores (Município e Estado) celeridade no processo, enviando ofícios, participando de reuniões e de matérias jornalísticas. Além de cobrar das autoridades estadual e municipal, o Sindimed fez um trabalho junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e cobrou avanço no processo da vacinação para os servidores aposentados; o que teve uma resposta muito boa. Já no quesito da exigência feita por parte da PMA dos comprovantes do ISS (três últimos) como requisito para imunização dos servidores municipais tivessem direito à vacinação, o Sindicato dos Médicos oficializou ao Ministério Público Estadual (MPE) e este órgão, arquivou o processo. Vitória do Sindimed em favor dos servidores públicos municipal de Aracaju. Outras entidades médicas como CRM, Somese, Academia de Medicina e outros sindicatos da área da saúde se juntaram ao Sindicato dos Médicos e organizaram uma coletiva de Imprensa, além de oficializar junto ao Governo do Estado e do Município de Aracaju para esboçar a situação.
Ebserh - Durante todo o ano de 2020 e o primeiro semestre de 2021, o Sindimed participou da Comissão Nacional de negociação onde esteve presente em todas as reuniões, plenárias nacional e organizou assembleias locais para discutir o Acordo Coletivo dos Trabalhadores da EBSERH. Na última reunião realizada em Brasília virtualmente no dia 29/06, ficou determinada que: Suspensão do Dissídio de Greve até 31/01/2022; Prorrogação das cláusulas do ACT vigente até confecção de novo acordo; Devolução do dia descontado (13/05) até a folha de setembro/2020; e a retomada de negociação em fevereiro/ 2022.
PMA - Sem nenhum reajuste salarial há 5 anos, o último em 2016, os médicos estatutários da Rede Municipal de Saúde de Aracaju, realizaram no dia 23 de novembro a última assembleia do ano; e, como não teve nenhuma reunião de negociação salarial com o prefeito Edvaldo Nogueira e nem com os seus representantes, ficou decidido: Será solicitado ao Dieese um estudo mostrando o percentual das perdas salariais desde o ano de 2016 até 2021; Enviar mais uma vez novo ofício ao prefeito Edvaldo Nogueira solicitando reunião de negociação; Mobilização na luta pela campanha salarial via Outdoor, carta à população, entre outras mídias. Unificar o movimento de campanha salarial com os demais sindicatos da área da Saúde; Ingressar com uma ação judicial visando a correção inflacionária dos salários dos servidores conforme a lei. Realizar no mês de janeiro de 2022 uma nova assembleia, para avaliar se teve alguma reunião de negociação com a prefeitura ou, em caso de negativa, propor novas estratégias de mobilização, tais como paralisações. Além disso, o Sindimed interveio junto à PMA em favor daqueles médicos que no mês de agosto tiveram o pagamento dos salários atrasados.
Conselho Estadual de Saúde - Em novembro passado o Sindimed tomou posse como membro do Conselho Estadual de Saúde (CES) pelos próximos três anos. Na ocasião também foi eleita a Mesa Diretora, onde o Sindimed através do seu presidente José Helton, tem assento. O CES é presidido pela secretária de Estado da Saúde Mércia Feitosa.
Governo do Estado – Em fevereiro, o Sindimed conquistou uma vitória importante para os médicos que trabalham no Estado, mais precisamente no HUSE. Desde do início da pandemia, o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe reivindicava à Secretaria Estadual de Saúde o recebimento da gratificação de hora trabalhada Covid-19, para os médicos que trabalham na Ala Verde e Azul do Hospital João Alves. O pleito dos médicos feito pelo Sindimed foi atendido pelo Estado, e os médicos passaram a receber a gratificação a partir do mês de fevereiro, além de estender para os que trabalham na ala vermelha. Em relação as outras reivindicações dos médicos estatutários que trabalham no Estado, como o não pagamento das rescisões salariais, novo contrato do processo seletivo simplificado (PSS), o pagamento das gratificações (Gamed e Gei) foram inúmeras tentativas de reunião com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e esta, por três vezes consecutivas remarcou as reuniões. Todo o processo de tentativas de negociação foi divulgada amplamente nas redes sociais do Sindimed (site, facebook, instagram, twitter e grupos de whatsapps), além das convocações de assembleias e Atos. Apesar das negativas, os representantes da diretoria vão continuar lutando.
Celetistas – No mês de dezembro, os médicos celetistas que trabalham na Secretaria de Estado da Saúde (SES) deliberaram em assembleia pela aprovação da Minuta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) elaborado pela SES, com ressalvas de: ampliação para todos os médicos celetistas, e discussão da cláusula 3ª, que trata do Plano de Empregos, Carreiras Salários (PECS ou PER). O Sindimed encaminhou à SES através de ofício mencionando estas ressalvas e solicitando reunião específica da categoria com a Mesa de Negociação em caráter de urgência para tratar destes assuntos.
Sindimed Solidário – Lançado em dezembro de 2020, o Sindimed Solidário é um Projeto desta gestão que tem uma proposta diferente: levar a solidariedade, a palavra amiga à várias comunidades. Através do Sindimed Solidário cinco comunidades e Instituições já foram agraciadas com os donativos arrecadados pelo Projeto. São elas: Lar Dulce Lar (Areia Branca), Lar Padre Gregório (Nossa Senhora da Glória), Associação das Catadoras de Mangabas (Barra dos Coqueiros), Oratório Dom Bosco e no último dia 12 de dezembro, encerrando as ações do Sindimed Solidário por este ano, foi a vez da Casa de Acolhida Filhos Prediletos. O Projeto continuará em 2022, e com outras formas de somar mais ações além das doações. Junte-se a nós!!
Assessoria Jurídica – O Sindicato durante o ano de 2021 ganhou algumas ações na justiça em favor dos seus filiados, servidores públicos. Destacamos aqui, a recente vitória da Tutela Antecipada, porém o processo continua tramitando na justiça. Essa vitória versa sobre uma médica servidora pública municipal portadora de uma patologia respiratória grave e depois que o Sindimed entrou com uma Ação, a justiça concedeu a ela continuar realizando trabalho remoto (teletrabalho) enquanto perdurar o processo, ou até que seja declarado o fim do Estado de Calamidade em razão da pandemia. Outra ação ganha na justiça foi em favor de outra servidora pública municipal de Aracaju que teve o gozo de suas licenças prêmios negada pela PMA. O pedido das duas licenças prêmios a que tinha direito foi indeferido administrativamente com a alegação que existia uma falta não justificada. Depois da ação impetrada pelo Sindimed, o Tribunal de Justiça concedeu este direito.
Lives – Durante todo o ano o Sindimed foi convidado para participar de algumas lives entre elas, ‘Garantir a Vacina é Proteger a vida do Povo’ promovida pela Federação Dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM) com a Comissão Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vereadores (CMA), onde o representante do Sindicato apresentou o repasse das demandas e percepções do sindicato sobre este momento delicado da pandemia da covid-19. As duas lives aconteceram no mês de abril. Já no mês de maio, foi o Sindimed promoveu uma Live, cujo tema foi: A Nova Decisão do TST sobre o Adicional de Insalubridade. Esse conteúdo está disponível no nosso facebook.
Fiscalizações – Entres as fiscalizações realizadas pelo Sindimed, destacamos o Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM) em Estância, onde foram constatados 12 leitos sem condições de funcionamento; Hospital Zona Norte (Nestor Piva), Hospital da Polícia Militar (HPM) e no Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em Itabaiana. Neste último, o Sindimed não encontrou nenhuma irregularidade.
Denúncias - Durante o ano o Sindimed apresentou várias denúncias em relação à escala médica, com falta de profissionais, superlotação, leitos com deficiência para o funcionamento. No geral, problemas que atrapalham o pleno exercício da profissão médica. No mês de abril, o Sindimed denunciou no Hospital Zona Sul, Fernando Franco, escala médica de cirurgiões-geral incompleta vem sendo desfalcada desde janeiro de 2021, ficando os pacientes sem o devido atendimento além de um só profissional cirurgião por turno. Problemas constatados também na Maternidade de Capela (Centro Obstétrica Doutora Leonor Barreto Franco), onde faltam plantonistas obstetras. Em março, o Sindimed recebeu uma denúncia de superlotação no Zona Sul (Fernando Franco), onde pacientes com cateter de oxigênio sendo atendido dentro e fora dos containers, em cadeiras de plásticos, devido a falta de leitos para pacientes COVID-19 do serviço.
O sindicato levou a denúncia aos órgãos fiscalizadores para providências urgentes e imediatas. No último dia 14 de marco de 2021, o SINDIMED por meio de nota publica solicitou às autoridades medidas mais restritivas com receio de chegarmos a esta situação denunciada. No Boletim COVID-19 do dia 16/03 a taxa de ocupação das UTIs no serviço público era 89,7% e no serviço particular 100%.
Dia do Médico - Um ano após a posse da atual gestão, o Dia do Médico voltou a ser celebrado com uma programação extensa. Além do tradicional café da Manhã, houve uma Missa em agradecimento pelo dom da vida durante a pandemia em 2020 e 2021. Também foi criada a Comenda Doutora Glória Tereza, para homenagear os médicos que lutaram para salvar vidas na Covid-19. Foram 27 médicos homenageados de várias Unidades hospitalares, representantes de Entidades Médicas. A comenda leva o nome da médica pediatra que faleceu vítima de covid e lutou muito pela valorização da categoria sendo diretora do Sindimed por 4 gestões. O prêmio veio para ficar e todos os anos serão escolhidos pessoas que tiveram destaque durante o ano na Medicina. A única especialidade que sempre terá um representante será a Pediatria, fazendo jus, à especialidade da homenageada.
Outras ações – Pela primeira vez, o Sindicato dos Médicos celebrou juntos aos médicos filiados o Dia da Mulher, Dia das Mães, o Dia dos Pais realizando sorteio de brindes com o objetivo de interagir e aproximar cada vez mais a entidade ao seu associado. Para encerrar o ano, foi organizada uma Confraternização Natalina com um Passeio para a Foz do Rio São Francisco.
Não podemos deixar de registrar as perdas de muitos companheiros médicos desde o início da Pandemia em Março de 2020. Renovamos a nossa solidariedade com todos!
