Reunião da Mesa de Negociação da SMS de Aracaju

Reunião da Mesa de Negociação com a SMS/AJU nesta segunda-feira, 05/10/2020, ponto de pauta: antigo PMAQ, o que ocorrer.

 

Os sindicatos tinham lançado uma proposta na reunião do dia 06/07/2020 de manter as mesmas avaliações diante da dificuldade desse periodo de pandemia, já que a prefeitura também recebeu repasse do governo federal.

Prefeitura lança contraproposta no dia 27/07/2020 com algumas avaliações, incluindo o cadastramento. Os sindicatos manifestaram suas discordâncias quanto a contraproposta. Na reunião, os sindicatos continuaram divergindo da retroatividade das avaliações nos dois primeiros quadrimestres do ano, devido a pandemia. O Sindimed também divergia dessa retroatividade, e lançou uma proposta intermediária para a gestão, na qual o primeiro quadrimestre seria avaliado retroativamente conforme desejo da gestão já que dos quatro meses (referente ao período de janeiro a abril), três, ainda não estava em pandemia plena. Porém, o segundo quadrimestre, seria pago aos servidores o valor cheio devido a pandemia que provocou consequências e mudanças no processo de trabalho, mas com o servidor sempre executando seu papel definido pela gestão na prestação dos serviços de saúde a população. A gestão, através do secretário adjunto Carlos Noronha sinalizou a possibilidade de aceitar essa proposta.

Na reunião de hoje a gestão confirmou que aceitou a proposta e ficou definido apenas para este ano de 2020, como concessão, aceita pelos sindicatos presentes, a extensão do pagamento também para os profissionais integrantes do antigo NASF, já que a portaria previa apenas para as equipes de saúde da família e às equipes de atenção primária. Ficou então dessa forma os 3 quadrimestres referentes ao desempenho (antigo PMAQ): primeiro quadrimestre será pago conforme avaliação; segundo quadrimestre será pago o valor integral; o terceiro quadrimestre será pago conforme avaliação. A secretaria já vai fazer a portaria para pagamento conforme o acordado, se possível já na próxima folha de pagamento.

O Sindimed lançou uma proposta de que para 2021, os repasses do desempenho (antigo PMAQ) aos profissionais previstos nas portarias ministeriais sejam destinadas as categorias previstas na própria portaria ministerial e caso a gestão local queira incluir outras categorias diferentes das previstas no repasse financeiro da portaria ministerial, seja utilizado recurso da própria gestão.

Para a próxima reunião da mesa, o Sindimed pediu a inclusão da pauta sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica.

Nova reunião da Mesa de negociação ficou inicialmente marcada para dia 12/10/2020, porém será ainda confirmada pela secretaria.